A Termosul é titular de alvará de contrução, emitido pelo I.N.C.I. (Instituto da Construção e do Imobiliário), nos termos do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro com as seguintes classificações:
| 1ª Categoria |
Subcategorias |
2 |
3 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
| Classes |
2 |
2 |
1 |
2 |
2 |
3 |
2 |
| 2ª Categoria |
Subcategorias |
7 |
| Classes |
3 |
| 4ª Categoria |
Subcategorias |
1 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
| Classes |
3 |
3 |
2 |
6 |
4 |
3 |
2 |
4 |
3 |
3 |
4 |
| 5ª Categoria |
Subcategorias |
9 |
10 |
11 |
12 |
| Classes |
2 |
2 |
2 |
2 |
As categorias e subcategorias aqui representadas são as seguintes:
- 1ª Categoria - Edifícios e Património Construído
- 2ª Subcategoria - Estruturas metálicas
- 3ª Subcategoria - Estruturas de madeira
- 4ª Subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos
- 6ª Subcategoria - Carpintarias
- 7ª Subcategoria - Trabalhos em perfis não estruturais
- 8ª Subcategoria - Canalizações e condutas em edifícios
- 9ª Subcategoria - Instalações sem qualificação específica
- 2ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas
- 7ª Subcategoria - Oleodutos e gasodutos
- 4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas
- 1ª Subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA
- 10ª Subcategoria - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção
- 11ª Subcategoria - Instalações de elevação
- 12ª Subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração
- 13ª Subcategoria - Estações de tratamento ambiental
- 14ª Subcategoria - Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás
- 15ª Subcategoria - Instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustível
- 16ª Subcategoria - Redes de ar comprimido e vácuo
- 17ª Subcategoria - Instalações de apoio e sinalização em sistemas de transportes
- 18ª Subcategoria - Redes de ar comprimido e vácuo
- 19ª Subcategoria - Outras instalações mecânicas e eletromecânicas
- 5ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas
- 9ª Subcategoria - Reparações e tratamentos superficiais em estruturas metálicas
- 10ª Subcategoria - Cofragens
- 11ª Subcategoria - Impermeabilizações e isolamentos
- 12ª Subcategoria - Andaimes e outras estruturas provisórias
As classes referem-se aos seguintes limites de valores (em Euros) nas diferentes subcategorias:
| Classe |
Valores das obras |
| 1 |
Até 166.000 |
| 2 |
Até 332.000 |
| 3 |
Até 664.000 |
| 4 |
Até 1.328.000 |
| 5 |
Até 2.656.000 |
| 6 |
Até 5.312.000 |
| 7 |
Até 10.624.000 |
| 8 |
Até 16.600.000 |
| 9 |
Acima de 16.600.000 |
